Capitanias hereditárias: resumo, como eram, mapa, fracasso

As capitanias hereditárias foi um sistema administrativo criado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534, onde as terras do Brasil colônia foram divididas entre 12 donatários.

As capitanias hereditárias foi um sistema administrativo criado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. Em resumo, houve a divisão do Brasil colônia em faixas de terras.

Essas faixas de terras foram concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502 – 1557). Além disso, essas terras poderiam ser passadas de pai para filho. Ou seja, é por isso que elas receberam o nome de hereditárias.

O intuito principal com esse sistema, era povoar a colônia e dividir a administração da colônia. No total haviam 15 capitanias para 12 donatários.

No entanto, as capitanias hereditárias não foram para frente e depois de 16 anos desde a sua criação, elas foram abolidas.

Resumo sobre capitanias hereditárias

Depois da descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1.500, a Coroa Portuguesa desejava extrair os recursos da sua colônia como, por exemplo, o pau-brasil.

Além disso, Portugal estava com medo de perder as terras do Brasil para outros povos europeus que já estavam negociando com os indígenas e tentando se fixar.

Desse modo, o sistema de capitanias hereditárias foi implantado como uma forma de povoar a colônia e dividir a administração da colônia.

Sendo que esse sistema já tinha sido usado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.

Portanto, no Brasil ficou estabelecido que seriam 15 capitanias e 12 donatários. Isso porque alguns receberam mais do que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.

Contexto histórico

Durante o período pré-colonial, a principal atividade econômica desenvolvida na nova colônia portuguesa era a exploração de pau-brasil, árvore localizada em regiões litorâneas.

No entanto, na época, o comércio com a Índia era mais atrativo do que explorar os recursos da colônia.

Em 1494, o papa Alexandre VI assinou o Tratado de Tordesilhas, que dividia as terras do novo continente entre Portugal e Espanha. Isso serviu para trazer uma certa segurança aos portugueses e ao seu novo território.

Com o começo do declínio nas relações comerciais com a Índia, em 1530, Portugal também teria que lidar com a ameaça de invasão dos franceses no seu novo território, que se aliavam a povos indígenas contrários aos portugueses.

Além disso, o comércio de especiarias entrou em decadência. Sendo assim, Portugal entendeu que seria preciso colonizar de fato o Brasil, antes que perdesse suas novas terras.

A solução foi o sistema de capitanias. Portanto, o território foi dividido em 15 frações de terra e distribuídos pelo rei D. João III aos nobres de confiança da coroa portuguesa.

Dessa forma, 12 donatários foram alocados em 14 capitanias, sendo que uma delas foi dividida em dois lotes.

Mapa das capitanias hereditárias e seus donos

capitanias hereditárias

O nome de cada capitania e seus donatários são:

  • Capitania do Maranhão; João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade

  • Capitania do Ceará; Antônio Cardoso de Barros

  • Rio Grande; João de Barros e Aires da Cunha

  • Capitania de Itamaracá; Pero Lopes de Sousa

  • Capitania de Pernambuco; Duarte Coelho Pereira

  • Baía de Todos os Santos; Francisco Pereira Coutinho

  • Capitania de Ilhéus; Jorge de Figueiredo Correia

  • Capitania de Porto Seguro; Pero do Campo Tourinho

  • Espírito Santo; Vasco Fernandes Coutinho

  • Capitania de São Tomé; Pero de Góis da Silveira

  • Capitania de São Vicente; Martim Afonso de Sousa

  • Santo Amaro; Pero Lopes de Sousa

  • Capitania de Santana; Pero Lopes de Sousa

Quais eram os direitos e deveres dos donatários?

As capitanias foram concedidas para os nobres de confiança do rei Dom João III. Sendo assim, cada capitão donatário era tido como autoridade máxima

Em resumo, ele era responsável por povoar, administrar e proteger o território. Desse modo, ele devia fundar vilas e desenvolver a economia local.

Além disso, os donatários tinham certos privilégios jurídicos e fiscais. Por exemplo:

  • Cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias)

  • Escravizar indígenas

  • Explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais.

No entanto, apesar dos privilégios, os donatários não eram donos das terras. As terras continuavam a pertencer à Coroa Portuguesa. 

Dessa forma, a Coroa cobrava um imposto chamado de “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania. No fim das contas, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e com ataques indígenas.

Também houveram capitanias que foram abandonadas e outras cujos donatários nunca estiveram nelas. Por fim, o sistema acabou fracassando.

Apesar disso, duas capitanias foram bem sucedidas: a capitania de Pernambuco e a capitania de São Vicente.

Sendo que a de Pernambuco foi a responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar. Por outro lado, a de São Vicente sobreviveu por causa do tráfico de indígenas que eles faziam.

Enfim, com o fim das capitanias, o Brasil passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.

Capitanias hereditárias que mais se desenvolveram

Das 14 capitanias instaladas, apenas duas prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Um dos motivos para isso, foi a produção de açúcar.

No entanto, esse desenvolvimento não ocorreu sem atritos com a Coroa.

Por exemplo, o donatário da capitania de Pernambuco tinha tinha ressalvas em relação às pressões da Coroa para que ele investisse na busca de metais preciosos e na derrubada do pau-brasil.

Isso porque ele queria implantar em sua capitania o modelo que ele tinha visto na Ilha da Madeira. Ou seja, a produção de açúcar em pequenos e médios engenhos com espaço para uma diversificação no uso da terra.

Fracasso das capitanias hereditárias

As capitanias foram um fracasso. Isso porque, das 15 criadas, apenas duas sobreviveram. As causas para o fracasso das capitanias são várias.

Por exemplo, havia a questão do isolamento. As capitanias tinham pouco contato entre si e a comunicação com a Coroa era demorada.

Além disso, faltavam investimentos e recursos para desenvolver as capitanias. Existia ainda a questão da falta de experiência administrativa dos donatários.

Sem contar que, houveram casos em que o donatário nem chegou a ir até a sua capitania! Por fim, teve ainda a questão dos vários ataques indígenas, que resultavam na morte de muitas pessoas.

Enfim, como o sistema fracassou, ele foi substituído por uma estrutura que centralizava o poder na colônia.

Dessa forma, criou-se o Governo-Geral, um sistema onde havia um governo centralizado na colônia. Sendo que ele era administrado por uma autoridade máxima, chamada governador-geral.

Sendo assim, a Coroa desfez a capitania da Baía de Todos os Santos e disse para que primeiro governador-geral torná-la a 1ª capital do Brasil. Desse modo, Tomé de Sousa fundou Salvador, em 1549.

Diferenças entre capitanias hereditárias e sesmarias

Uma das atribuições dos donatários, era a distribuição de terras, chamadas de sesmarias. Essas terras eram distribuídas para quem tivesse interesse em se instalar no Brasil colônia.

Sendo assim, as sesmarias eram um modelo de distribuição de terras. Ele tinha como intuito aumentar a produção de alimentos enviados para Portugal, que tinha sido afetado pelos surtos de peste negra.

Portanto, quem recebesse a sesmaria tinha a obrigação de tornar a terra produtiva. Isso dentro do prazo de cinco anos.

Além disso, para receber as terras, a pessoa tinha que ser cristã e pagar impostos à Coroa. Na prática, a distribuição de terras era uma forma dos portugueses atraírem pessoas para morar na colônia.

Curiosidades

Algumas curiosidades sobre as capitanias hereditárias são:

  • A capitania de São Vicente foi uma das únicas que se desenvolveram. Ela era de responsabilidade de Martim Afonso de Sousa. No entanto, ele ficou pouco tempo na capitania. Sendo assim, quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.

  • As capitanias hereditárias contribuíram para o crescimento das vilas. As vilas, por sua vez, se tornaram províncias e, posteriormente, elas contribuíram alguns dos estados brasileiros.

  • Por fim, é possível sentir a herança dos sistema de capitanias hereditárias até hoje. Isso por meio do coronelismo e das famílias que ainda mantêm o poder em certos estados.

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Fontes: Toda Matéria; Brasil Escola; História do Mundo; e, por fim; Mundo Educação.

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