Cidadania: o que é, para que serve, direitos e deveres

O termo cidadania se refere a uma série de direitos e deveres de um indivíduo. Sendo que os direitos e deveres envolvem as esperas civil, social e política. 

O termo cidadania se refere a uma série de direitos e deveres de um indivíduo. Sendo que os direitos e deveres envolvem as esferas civil, social e política. 

A função da cidadania é contribuir para que os indivíduos de uma sociedade tenham uma participação ativa.

Desse modo, o exercício pleno da cidadania promove a participação das pessoas em vários setores da comunidade. Com isso, ocorre a construção de uma sociedade democrática.

Portanto, a cidadania é importante pois envolve a transformação social. Isso por meio da participação ativa das pessoas.

Para que serve a cidadania?

A cidadania é essencial para a construção de uma sociedade democrática. Isso por meio da participação das pessoas nas esferas da sociedade.

Além disso, a cidadania tem como função garantir que os direitos e deveres das pessoas sejam cumpridos.

Sendo que esses direitos podem ser civis, políticos ou sociais. A intenção é construir uma sociedade de fato democrática.

Por exemplo, a cidadania contribui com a redução da desigualdade social. Por outro lado, ela também ajuda no estímulo ao desenvolvimento sustentável.

Tudo isso por meio de ações individuais e coletivas com foco no respeito e na solidariedade.

Como se exerce a cidadania?

Para exercer de forma plena a cidadania, você precisa participar de forma ativa da sociedade.

Ou seja, você tem que ter ciência dos seus direitos e deveres. Isso porque, você deve usá-los nas ações do dia a dia que promovem o desenvolvimento da sua comunidade.

Nesse cenário, é muito importante a participação das escolas no processo de conscientização dos indivíduos.

Qual é a sua importância?

A cidadania é muito importante. Isso porque, é por meio dela que as pessoas conseguem construir uma sociedade mais justa.

É por isso que é essencial que as pessoas saibam quais são os seus direitos e deveres. Mais do que saber, é preciso colocar esses direitos e deveres em prática.

Com isso, é possível promover uma transformação social. Também é dessa forma que uma sociedade mais democrática é construída.

Direitos do cidadão

Os direitos do cidadão estão na Constituição da República Federativa do Brasil. De acordo com ela, as pessoas têm vários direitos. Por exemplo, direito à:

  • Educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia e transporte. Além disso, tem direito ao lazer, a segurança, a previdência social e a proteção à maternidade.

  • A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Isso independentemente de censura ou licença.

  • A livre locomoção no território nacional em tempo de paz. Sendo assim, qualquer pessoa, nos termos da lei, pode nele entrar, ficar ou dele sair com seus bens.

  • A liberdade de consciência e de crença. Ou seja, é  assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

  • Por fim, tem direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Deveres do cidadão

Por outro lado, as pessoas também têm deveres. Alguns exemplos de deveres são:

  • O cumprimento do serviço militar obrigatório nos termos da lei.

  • A proteção ao patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil.

  • O sufrágio universal por meio do voto direto e secreto nos termos da lei.

  • Respeito e cumprimento da legislação do Brasil.

História da cidadania

O termo cidadania teve origem na Grécia Antiga. Na época, a sociedade tinha uma clara descentralização do poder, por meio da constituição de cidades semiautônomas. 

Em resumo, o termo se referia aos direitos e deveres das pessoas que moravam nas cidades da Grécia Antiga.

Da mesma forma, o termo era usado para se referir ao conjunto de direitos e deveres da população local na Roma Antiga.

Nos dois casos, existe uma relação muito próxima entre cidadania e democracia. Sobretudo na Grécia, o berço das práticas democráticas do mundo.

Dessa forma, a história da cidadania está atrelada à participação das pessoas nos diferentes âmbitos de uma comunidade.

Com o passar do tempo, o conceito se ampliou. Sendo assim, ele passou a incluir várias esferas da sociedade, e localidades que passaram a adotar a democracia como regime de governo.

Hoje em dia, a maior parte das nações ocidentais e outras localidades da Terra, têm o exercício da democracia uma das suas premissas básicas.

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Fontes: Mundo educação, Justiça e Brasil escola.

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