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Dia do Índio – Origem, contexto histórico e importância nacional

O Dia do Índio é celebrado no dia 19 de abril e serve como um reforço acerca da importância histórica e sociocultural dos povos indígenas.

Dia do Índio - Origem, contexto histórico e importância nacional

Do século XVI ao XIX o continente americano passou por um intenso período de colonização. Dentre as diversas consequências resultadas por esse processo, uma das mais gritantes foi o genocídio de milhões de indígenas e seu apagamento sociocultural. Sendo assim, o Dia do Índio surgiu como uma forma de reparação histórica.

Além de terem explorado violentamente a mão de obra indígena, os colonizadores europeus implantaram um silenciamento cultural irreversível. Ao passo que, no período colonial, o índio foi visto como uma figura “selvagem”, “incivilizada” ou “infantil”, os nativos passaram por etapas de aculturação, como a catequização compulsória.

Então, celebrado no dia 19 de abril, o Dia do Índio, ou Dia dos Povos Indígenas, visa preservar o que sobrou da memória dos povos nativos das Américas. Além disso, o mesmo tem como objetivo a promoção de uma reflexão crítica acerca da situação do índio na sociedade atual e, por isso, tem grande peso nas instituições de ensino.

A figura indígena no século XX

No século XX começaram a surgir políticas públicas visando a integração do índio à sociedade

Assim como mencionado acima, por séculos a figura indígena foi vista como inferior. No entanto, no início do século XX, a situação sofreu uma alteração ao passo que o índio passou a ser “valorizado”. Com a ascensão da antropologia e desenvolvimento da etnologia, as chamadas “culturas primitivas” ganharam destaque.

Como resultado disso, novas políticas públicas foram implantadas, dessa vez para promover a integração do indígena à sociedade. Contudo, visto que a população indígena conta com muitas especificidades, o Estado não conseguiu e ainda não consegue abraçar todas elas de forma efetiva, por isso há um trabalho constante.

Ademais, muito além da tutela do governo, a reparação histórica com os povos indígenas é um dever social. Por isso, apesar de estar longe de ser um grande ato, a celebração do Dia do Índio é importante para salientar e reforçar hábitos, costumes e mitologias que lutam para não desaparecer.

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?

Dia do Índio - Origem, contexto histórico e importância nacional
Delegação brasileira que participou do I Congresso Indigenista Interamericano em Pátzcuaro, México

No dia 19 de abril de 1940, ocorreu o I Congresso Indigenista Interamericano em Pátzcuaro, México. O mesmo reuniu diversos líderes indígenas de diferentes regiões do continente americano com o propósito de discutir pautas identitárias consequentes dos séculos de colonização e construção dos Estados Nacionais nas Américas.

Assim, no fim da reunião, uma recomendação foi proposta pelas delegações indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México. A mesma, intitulada recomendação de nº 59, foi imediatamente aprovada pelas demais delegações e sugeria o seguinte:

  1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
  2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Dessa forma ficou definido que o Dia do Índio seria adotado no dia 19 de abril. Todavia, a nível internacional, em 1995, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas. De acordo com a instituição intergovernamental, o dia 9 de agosto foi estabelecido para tal.

Curiosamente, no Brasil, a recomendação proposta no Congresso Indigenista se tornou lei. Assinado pelo então presidente, Getúlio Vargas, o Decreto-lei nº5.540, de 02 de junho de 1943, oficializou a celebração do Dia do Índio. Além disso, o mesmo reforça a importância indígena para a cultura e história brasileira.

O Dia do Índio no Brasil

As lutas dos povos indígenas são travadas diariamente e isso precisa ser notado para além do Dia do Índio

Já no ano seguinte ao estabelecimento do decreto, em 1944, o Brasil celebrou o Dia do Índio. Através de solenidades e atividades educacionais houve uma promoção da reflexão acerca das culturas indígenas. Dessa forma, desde então, existe a comemoração do Dia do Índio, às vezes, estendida por uma semana, a Semana do Índio.

Apesar da iniciativa de conscientização promovida pelo Dia do Índio, a luta pela reparação histórica vai muito além disso. Atualmente, mesmo com o auxílio de organizações governamentais e não governamentais, os direitos dos indígenas são desrespeitados e correm diversos riscos.

Só para ilustrar, ainda há indígenas que sofrem com o interesse de fazendeiros, madeireiros e garimpeiros interessados em explorar suas terras em benefício próprio. Esse tipo de conflito vem se estendendo há tempos e nunca sai da pauta. Portanto, o Dia do Índio serve apenas como um lembrete de uma luta diária.

E então, o que achou da matéria? Se gostou, confira também: Dia da Consciência Negra – Origem, importância histórica e social.

Fontes: Museu do Índio, Calendarr, Brasil Escola, Mundo EducaçãoDiálogos do Sul.

Imagens: Exame, Agência Brasil, Estadão, Blog da Saúde MG.

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