História

Governo Constitucionalista, o que foi? Definição, características e fim

O Governo Constitucionalista começou em 1934, com a eleição indireta de Getúlio Vargas para Presidente da República e durou até 1937.

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O Governo Constitucionalista – ou Constitucional – começou em 1934 e durou até 1937. Getúlio Vargas se elegeu Presidente da República de maneira indireta, provocando um movimento de radicalização da política brasileira.

De um lado, Getúlio tentava centralizar o poder em sua figura, enquanto surgiam organizações políticas radicais, como os fascistas da Ação Integralista Brasileira (AIB) e também a Aliança Nacional Libertadora (ANL), com seus ideais de esquerda.

Todavia, essa fase da política brasileira foi marcada por movimentos grevistas, pelo levante do comunismo e pelo combate às ideias de esquerda. Foi também um momento de fortalecimento do Poder Executivo.

Governo Constitucionalista

Com a promulgação da Constituição de 1934, Getúlio Vargas deu início ao Governo Constitucionalista elegendo-se indiretamente para um mandato de quatro anos, sem possibilidade de reeleição. Nesse sentido, um novo presidente seria eleito em 1938, dando continuidade ao processo democrático.

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A expectativa gerada em torno da nova Constituição se dava por vários motivos, inclusive por ser considerada avançada para a época. Nesse sentido, a ala liberal constitucionalista criou expectativas de que Vargas trouxesse uma outra direção para o Brasil, transformando-o em uma democracia.

governo constitucional
Todo Estudo

Entretanto, neste período do Governo Constitucionalista, o país caminhou para a direção oposta. Como resultado disso, a política nacional passou por um processo de radicalização, que se deu com medidas do próprio presidente, que tentava centralizar o poder em sua figura.

Por outro lado, surgiram organizações políticas, como a Ação Integralista Brasileira (AIB). De extrema-direita, representavam o fascismo, inspirando-se em modelos europeus. Liderados por Plínio Salgado, usavam uniformes verdes, utilizavam da violência contra grupos políticos de oposição e davam suporte às ideias antissemitas.

aib governo constitucional
Os integralistas e sua saudação com braços erguidos.

Radicalização da política

Nesse ínterim, o Governo Constitucionalista via a esquerda se movimentar e formar a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Inspirados pelos ideais comunistas, a ANL tinha apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e combatia o fascismo a qualquer custo.

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Dessa forma, comandados por Luís Carlos Prestes, os membros da ANL defendiam a reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida externa, o combate ao racismo e a nacionalização dos serviços públicos.

aliança nacional libertadora
History Uol

Em 1935, a ANL, em parceria com o PCB, protagonizou a Intentona Comunista, que tinha como objetivo tirar Getúlio Vargas do poder e acabar com o Governo Constitucionalista.

Entretanto, o movimento aconteceu apenas em Recife, Natal e no Rio de Janeiro e, a partir dele, Vargas se viu apto a centralizar o poder e repreender cada vez mais manifestações de esquerda.

Fim do Governo Constitucionalista

Após a Intentona Comunista, Vargas se viu mais ainda na posição de direcionar suas medidas de forma eficaz para a instalação de um regime autoritário. Em 1935, Vargas tinha aprovado a Lei de Segurança Nacional, que lhe dava poderes para combater crimes contra a ordem social.

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Com a Intentona, Vargas conseguiu a aprovação de mais leis autoritárias, com o respaldo de parlamentares. Nesse sentido, foram aprovados o estado de sítio, uma emenda enrijecendo mais a Lei de Segurança Nacional, além da criação do Tribunal de Segurança Nacional, que julgava e torturava presos que haviam cometido crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

estado novo
Getúlio Vargas anuncia o Estado Novo.

Vargas conseguiu estender o estado de sítio, em 1936. Nesse sentido, a perseguição política chegava aos parlamentares do Congresso. Durante este período, foram presos um senador e quatro deputados. Também nesse período, o presidente Getúlio Vargas se preparava para aplicar um golpe que lhe daria plenos poderes.

Nesse ínterim, e com a ajuda do Exército brasileiro, Vargas ampliou seus poderes instalando um golpe e destruindo o Governo Constitucionalista.

Dessa forma, a continuidade de Vargas na presidência não seria prejudicada, mesmo com a existência de um artigo na Constituição que vedava a prática.

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Início do Estado Novo

Os candidatos à presidência eram os políticos Armando Salles, governador de São Paulo, José Américo, político autoritário da Paraíba e o fascista Plínio Salgado, líder do integralismo.

Por outro lado, Vargas não apoiou nenhum candidato e, apoiando-se em mentiras forjadas, apresentou à nação o Plano Cohen, que denunciava a um golpe comunista inexistente no Brasil.

Após toda essa agitação causada por um documento falso, Getúlio Vargas cercou o Congresso Nacional, dispensando todos os parlamentares. Além disso, ainda apresentou uma outra Constituição, de cunho autoritário, e deu início ao Estado Novo, momento marcado pela censura e repressão.

O que achou da matéria? Se gostou, confira também: República Populista – Contexto histórico, características e políticos.

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Fontes: Toda Matéria, Mundo Educação, História do Mundo

Imagens: Tempos de Vargas, Todo Estudo, Época, History Uol, Memorial da Democracia

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