O impeachment no mundo surgiu no séc. XIV. Ele nasceu como uma necessidade do parlamento inglês de criar um mecanismo de punição contra as pessoas que, por causa dos cargos que tinham junto à Coroa, não seriam alcançadas pela lei.
É claro que com o passar do tempo, os processos que envolvem um impeachment mudaram. Contudo, ele continua sendo um processo complexo.
Não é atoa que poucas pessoas passaram por ele e foram afastadas do seu cargo. No entanto, vale destacar que o impeachment não é mais usado no Reino Unido.
Ao invés disso, usa-se o voto de desconfiança. Em resumo, em uma sessão especial, os parlamentares julgam se o primeiro-ministro é digno de confiança ou não.
Se o parlamento decidir que ele não é digno de confiança, o primeiro-ministro renuncia ao poder. Com isso, o partido da maioria elege um substituto.
Impeachment no mundo
Algumas pessoas que sofreram um processo de impeachment foram:
1- Francis Bacon
O 1º na nossa lista, é Francis Bacon (1561 – 1626), tido como um dos pais da ciência moderna. Caso você não conheça Bacon, ele era um famoso escritor e cientista britânico.
Além disso, em 1621, ele ocupou um cargo parecido com o que hoje chamamos de primeiro-ministro. No entanto, ele foi acusado e condenado por receber suborno.
2- Impeachment no mundo: Abdalá Bucaram Ortiz
O presidente do Equador Abdalá Bucaram Ortiz foi destituído em 1997, do Congresso. Isso depois de pouco mais de 6 meses de governo.
Em síntese, durante o seu curto mandato, houve um alto nível de corrupção e escândalos tendo como protagonistas Ortiz e a sua família. Um exemplo de escândalo foi a festa dada a um dos filhos do presidente.
O problema é que a festa era em comemoração ao primeiro milhão de dólares que teriam sido ganhos por meio de operações ilícitas na alfândega do maior porto marítimo do país.
Como resultado da pressão popular, o Congresso cassou o mandato do presidente, tendo como base denúncias de corrupção e “problemas psiquiátricos”.
3- Andrew Johnson
Foi o primeiro presidente dos EUA a ser alvo de um impeachment, em 1868. Sendo que ele era vice do presidente Abraham Lincoln. Desse modo, após o assassinato de Lincoln, Johnson ocupou o cargo.
Por causa dos conflitos políticos, republicanos radicais pediram o processo contra Johnson. A alegação era de violação da Tenure of Office Act.
Em síntese, trata-se de uma lei federal promulgada no ano anterior que restringia o poder do presidente para remover cargos de direção sem a aprovação do Senado.
Enfim, apesar do processo ter sido instaurado pela Câmara, houve a absolvição de Johnson por apenas um voto no Senado.
4- Impeachment no mundo: Richard Nixon
Em 1974, Nixon renunciou ao cargo antes que o Congresso votasse a cassação do seu mandato.
Isso por causa do seu envolvimento no escândalo de Watergate. Enfim, Richard Nixon foi o primeiro presidente dos EUA a renunciar ao cargo.
5- Bill Clinton
A acusação contra Bill Clinton foi de falso testemunho (perjúrio e obstrução da justiça). Com isso, a Câmara aprovou a instauração de um processo de impeachment.
No entanto, assim como ocorreu com Andrew Johnson, o Senado acabou absorvendo Clinton de todas as acusações.
6- Fernando Lugo
O processo contra Fernando Lugo no Paraguai foi um dos mais rápidos de que se tem notícia. Isso porque ele foi destituído em pouco mais de 24 horas, em junho de 2012.
Em resumo, o processo teve início no dia 20 de junho, com um pedido de um deputado motivado por um confronto entre policiais e camponeses que resultou em 17 mortos e 80 feridos.
Além da questão do confronto entre policiais e camponeses, houve a acusação de que ele autorizou o uso de forças militares contra colonos.
Já no dia 22, a Câmara dos Senadores do Paraguai votou pela cassação do mandato de Fernando Lugo.
7- Impeachment no mundo: Carlos Pérez
Por fim, temos Carlos Pérez, o primeiro presidente da Venezuela com afastamento por um impeachment. Pérez estava conduzindo o seu segundo mandato de uma forma bem diferente do primeiro.
Isso porque ele implementou políticas neoliberais. Isso incluía privatizações e ajustes fiscais.
Além disso, houve denúncias de corrupção que resultaram no aumento do descontentamento popular e em duas tentativas de golpe de estado em 1992.
Por fim, em 1993 foi aberto um processo de impeachment tendo como base as acusações de desvio de dinheiro público.
Impeachment no Brasil
Na história do Brasil também existem alguns casos de impeachment.
1- Os primeiros casos de Impeachment
Apesar de não serem tão famosos, os primeiros casos de destituição foram em 1955. Na época, a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho.
Nesses casos, não se seguiu a Lei do impeachment (Lei 1.079 / 1950). Acontece que os deputados e senadores entenderam que a situação era extremamente grave, com risco de guerra civil.
Por isso, eles finalizaram os julgamentos em poucas horas, sem que os presidentes tivessem direito de se defenderem na Câmara e no Senado.
A destituição desses dois presidentes em 1955 foi o ponto mais crítico do período turbulento entre o suicídio de Getúlio Vargas (em agosto de 1954) e a posse de Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1956.
2- Fernando Collor de Mello
Collor é um dos casos de impeachment mais famosos do Brasil. Ele ocorreu em 1992, quando Fernando Collor de Mello perdeu o mandato.
Sendo que um dia antes do julgamento do seu processo, ele renunciou ao cargo, mas mesmo assim, ele perdeu o seu mandato.
Vale destacar que ele foi o primeiro presidente eleito no Brasil depois da ditadura que durou 21 anos. Você está curioso em relação ao motivo pelo qual Collor sofreu um impeachment?
Em síntese, a acusação foi de corrupção e envolvimento em um esquema encabeçado por Paulo César Farias, que teria captado cerca de R$ 30 milhões (se fosse hoje).
3- Dilma Rousseff
O impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff ocorreu no mês de agosto de 2016. Sendo que houve o seu afastamento pelo Senado com a acusação de crime de responsabilidade fiscal.
De acordo com os autores do pedido de afastamento, Dilma maquiou as contas públicas e desrespeitou a lei orçamentária na campanha eleitoral.
A admissão do pedido de impeachment ocorreu no dia 2 de dezembro de 2015. Durante o processo, Dilma teve cinco sessões para defesa.
Já no dia 12 de maio de 2016, Dilma foi afastada do cargo e Michel Temer assumiu interinamente.
Por fim, ocorreu o seu afastamento de forma definitiva, no dia 31 de agosto de 2016. Contudo, ela não perdeu os seus direitos políticos. Dessa forma, ela pode voltar a concorrer a cargos eletivos.
4- Pedidos de Impeachment
No Brasil, o impeachment surgiu como previsão legal na primeira Constituição da República, de 1891. Desde então, ocorreram várias tentativas de impeachment, mas nem todas resultaram no afastamento de alguém.
O primeiro pedido de impeachment no Brasil foi contra Floriano Peixoto, em 1893. No entanto, o pedido não chegou nem a ser acolhido.
Muitos outros pedidos de impeachment foram feitos, mas as denúncias não foram acolhidas na Câmara e os processos foram arquivados. Alguns exemplos disso são:
- Campos Sales;
- Hermes de Fonseca;
- Getúlio Vargas;
- FHC;
- Lula.
Atualmente, a regulamentação do impeachment ocorre por meio de uma lei de 1950.
Ela elenca 65 crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por presidentes, governantes, prefeitos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns outros cargos.
Enfim, gostou de aprender sobre o impeachment no mundo e no Brasil? Então leia também algumas biografias: Itamar Franco; José Sarney; Marquês de Pombal; Afonso Pena; e, por fim, Nelson Mandela, quem foi? Biografia, apartheid, prisão e política.
