O que é genocídio? Definição, principais casos e exemplos na história

Toda e qualquer ação que tenha o intuito de exterminar um grupo é considerada genocídio. O termo surgiu em meados da década de 1940.

Genocídio é o nome dado para qualquer ação que tenha como objetivo atacar e exterminar um determinado grupo ou povo por causa de sua etnia, raça, nacionalidade ou por questões ideológicas e religiosas. Em outras palavras, é um crime contra a humanidade.

O termo surgiu em meados do século XX, momento em que ocorria o Holocausto oriundo da Segunda Guerra Mundial. Bem como, Raphael Lemkin, que era um advogado judeu, que deu o nome genocídio.

O advogado escreveu um livro que foi publicado em 1944, denominado “axis rule in occupied Europe“, que traduzido para o Português é o “Domínio do Eixo na Europa ocupada”. Foi nesse livro que ele introduziu o termo pela primeira vez.

Definição de genocídio 

Mas qual o motivo de ser genocídio? Veja bem, a palavra é derivada de outras duas palavras, sendo uma grega e a outra do latim. Dessa forma, genos em grego significa “raça” e cide é latim e significa “matar”. Juntando as duas fica genos cide, que seria matar raças. Por isso, tal ação ficou conhecida como genocídio.

Em suma, é importante entender que a exterminação de indivíduos em si não é considerado um genocídio. 

Entretanto, se os indivíduos que foram exterminados faziam parte de um grupo, logo é considerado sim genocídio. Ou seja, é quando visa destruir um grupo e extinguir algo que seja contra, por exemplo, uma raça ou uma religião.

ONU
Símbolo da ONU

Nos tempos atuais, o genocídio é considerado um crime contra a humanidade. Dentre tantos casos, um dos mais chocantes e que mais influenciou para essa tomada de decisão de definição do termo, foi a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945).

Portanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) convocou uma Assembleia Geral no dia 9 de dezembro de 1948 para discutir sobre o assunto. Sendo assim, foi a convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio, aprovando assim a Resolução 260 A (III). Foi neste momento que ficou conhecido como crime contra a humanidade.

De acordo com a ONU, genocídio pode ser caracterizado por: assassinato de membros do grupo, atentado grave à membros do grupo, transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo, medidas para impedir os nascimentos no seio do grupo e submissão deliberada do grupo e condições de existência que resultem na sua destruição.

Julgamento dos genocídios

Atualmente, qualquer ato de genocídio é julgado na cidade de Haia, nos Países Baixos, pela Corte Penal Internacional. Bem como, a tal Corte é responsável pelos assuntos que envolvem o direito internacional.

julgamento dos genocídios
Corte Penal Internacional

Entretanto, caso haja um crime de genocídio, fica a critério do governo do país levar ou não o caso para a Corte Penal Internacional. Caso prefira, o crime pode ser julgado no próprio país em que foi cometido.

Um dos casos mais atuais na história que envolvam genocídio, pode-se citar a Guerra da Bósnia, que foi devida ao processo de fragmentação da Iugoslávia. Nesse conflito, dois nomes foram importantes e conhecidos, sendo eles: Rodovan Karadzic e Ratko Mladic. Um foi condenado a 40 anos de prisão e o outro à prisão perpétua, respectivamente.

Casos de Genocídio

Na história do mundo, já ocorreram diversos crimes contra a humanidade. Então, vamos lembrar agora alguns dos casos de genocídio que aconteceram.

Para começar, o mais simbólico e conhecido é o Holocausto. Tal crime contra a humanidade foi realizado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

Todavia, o intuito deles era destruir a raça dos judeus e  outros povos que não eram considerados “puros”, como negros e homossexuais. Sendo assim, criaram os campos de concentração e mais de 6 milhões de pessoas foram mortas.

O que é Genocídio? Definição e exemplos na história
Genocídios no Mundo

Mais um exemplo de genocídio ocorreu durante a guerra civil, de 1990 a 1994. Nesse caso, guerrilheiros da etnia hutu mataram mais de 800 mil pessoas da etnia tutsis, em Ruanda, na África. Além disso, outro caso foi o genocídio armênio, que resultou na morte de em média 1,5 milhões de armênios.

No século XX, aconteceu o genocídio no Congo Belga e, como resultado, mais de 10 milhões de congoleses foram mortos por ações dos belgas. Bem como, mais para o final do século, um partido político de Camboja começou a perseguir minorias étnicas e provocou a morte de mais de 1,5 milhões de pessoas.

Há diversos casos que poderiam ser citados. Na história do mundo, existem alguns lideres que são conhecidos por comportamentos genocidas, como por exemplo Hitler, Stalin e Mao Tsé-Tung.

O caso de genocídio mais recente ocorreu em 2017, em Mianmar. Na ocasião, o próprio governo do país se revoltou contra um grupo minoritário e a principal motivação foi por razões religiosas. Com isso, mais de 20 mil pessoas morreram e em torno de 700 mil fugiram do país por serem perseguidos.

Situação no Brasil

Massacre de Haximu
Massacre de Haximu.

No Brasil, existe um caso de genocídio reconhecido por lei, ocorrido na década de 90. As vítimas foram os povos de uma comunidade indígena denominada “ianomâmis“. O massacre foi realizado por 22 garimpeiros que extraíam ouro ilegalmente da região em que a comunidade habitava, no norte de Roraima.

O acontecimento foi muito cruel, levando em consideração que muitas mulheres, idosos e crianças estavam presentes no momento e morreram violentamente. O caso ficou conhecido como Massacre de Haximu, os garimpeiros foram condenados até 20 anos de prisão pelo genocídio.

Além disso, há historiadores que discutem o termo “genocídio indígena”, que considera a perseguição da população indígena no país como crime. Bem como, outras pessoas consideram genocídio negro a forma como a população negra é tratada no Brasil.

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Fontes: História do Mundo e Brasil Escola

Imagens: Aventuras na História, InfoEnem, Mundo Educação, Super Interessante e Survival Brasil.

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