História

Capitanias hereditárias: mapa, criação, objetivo e nomes das capitanias

As capitanias hereditárias foram o primeiro sistema administrativo que Portugal implantou no Brasil, mas fracassaram por falta de recursos.

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Como resultado das grandes navegações, os europeus chegaram às Américas. Embora hoje em dia seja de conhecimento geral que portugueses e espanhois repartiram a porção sul do continente através do Tratado de Tordesilhas, na época havia muita disputa pelas terras. Portanto, estabeleceram as Capitanias Hereditárias.

Em suma, as Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo instituído no Brasil por Portugal em 1534. Ao passo que navegadores ingleses, franceses e holandeses também cobiçavam o território onde hoje encontra-se o Brasil, o rei D. João III (1502-1557), tomou medidas preventivas.

Dessa forma, as terras colonizadas pelos portugueses foram divididas em faixas de propriedades (capitanias) e concedidas aos nobres de confiança do imperador, podendo inclusive ser passadas de pai pra filho. Aliás, por isso o “hereditárias” no nome.

Enfim, ao passo que essas 15 grandes faixas de terra foram entregues à administração dos interessados, os mesmos adquiriam privilégios, mas também obrigações. No entanto, a medida administrativa portuguesa teve vida curta, visto que, em 1548, pouco mais de uma década após sua implementação, surgiu o Governo-Geral.

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Proteção contra os corsários

Após o descobrimento do Brasil, Portugal tinha conhecimento dos recursos valiosos que aqui existiam. Mas era preciso proteger o território das invasões de piratas ingleses, franceses e holandeses, estrangeiros que cobiçavam  as riquezas da nova colônia. Foi baseado nessa necessidade que em 1534, D. João III decidiu povoar seu território.

E para isso dividiu o Brasil em capitanias hereditárias, sistema de administração já bem sucedido e consolidado na Ilha da Madeira, nos Arquipélago dos Açores e em Cabo Verde.

Uma capitania hereditária nada mais era do que uma grande faixa de terra que ia desde a parte litorânea até o limite do Tratado de Tordesilhas. Para governar essas grandes porções territoriais, foram nomeados donatários, membros da nobreza portuguesa e pessoas de confiança do rei.

Dessa forma, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários. É que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.

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As capitanias e seus donatários foram:

  • Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
  •          ”         do Ceará: Antônio Cardoso de Barros
  •          ”         do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
  •          ”         de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa
  •          ”         de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira
  •          ”         da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
  •          ”         de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
  •          ”         de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
  •          ”         do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
  •          ”         de São Tomé: Pero de Góis da Silveira
  •          ”          ”  São Vicente: Martim Afonso de Sousa
  •          ”         de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
  •          ”         de Santana: Pero Lopes de Sousa

Capitanias hereditárias e seus donatários

Primeiramente, o rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima e deveria povoar, administrar, proteger o território. Tinha também que fundar vilas e desenvolver a economia local. Entretanto, Portugal não daria nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento.

Ademais, os donatários possuíam alguns poderes e privilégios. Poderiam escravizar indígenas, cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias). Tinham direito de explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais, mas desde que dessem uma porcentagem à coroa.

Apesar de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim a Portugal, que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.

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Ocorre que o sistema de capitanias padeceu com a falta de recursos. Algumas foram abandonadas e em outras seus donatários nem estiveram ali. Sofreram também ataques de indígenas que combatiam a invasão de suas terras. E foi por tudo isso que as capitanias hereditárias fracassaram.

Somente duas capitanias foram bem-sucedidas. A de Pernambuco, administrada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar. E São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, onde foi intenso o tráfico de indígenas.

Após o rei constatar a inviabilidade das capitanias hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.

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Alguns fatos curiosos sobre as capitanias hereditárias

Como resultado dessa medida, as capitanias hereditárias impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, já na República, constituíram alguns Estados brasileiros. A herança do sistema de capitanias hereditárias gerou mais tarde o coronelismo.

O que eram as capitanias hereditárias?

Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois o mandaram ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.

Por fim, esse sistema administrativo teve vida curta e chegou ao fim apenas 16 anos após sua criação.

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E então, gostou de conhecer o que foram as capitanias hereditárias? Você então gostará muito de ler sobre a colonização mercantilista, que foi a ocupação efetiva das terras brasileiras.

Fonte: Toda Matéria, Info Escola, História do Mundo, Guia Geográfico.

Bibliografia:

  • VIANA, Hélio. História do Brasil: período colonial, monarquia e república. São Paulo: Melhoramentos, 1994.
  • BUENO, Eduardo. Brasil, uma História. São Paulo: Leya, 2018.
  • CARVALHO, José Baptista de. A Verdadeira História das Capitanias Hereditárias. [S.L.]: Do Autor, 2008.

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[…] onde se encontra o estado maranhense ainda não pertencia ao Brasil. Porém, foi com a divisão em Capitanias Hereditárias, feita pelo rei de Portugal D. João III, que invasões aos territórios brasileiros foram […]

[…] as mudanças feitas por Pombal, foi a extinção do sistema de capitanias hereditárias. Posteriormente, a capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro (região […]