Geografia

Organização social: o que é, estrutura, função e como se aplica no Brasil

A organização social além de definida como padrão de relacionamentos entre indivíduos e grupos, também integra uma lei no Brasil.

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A chamada organização social é um conceito da Sociologia sobre a forma como uma sociedade estruturada é organizada e o papel que cada um recebe.

São o comportamento e o relacionamento entre os indivíduos, em resumo, que influenciam na organização da sociedade. Por essa razão cada povo organiza-se de uma forma diferente. Afinal, na organização de uma sociedade está sua sobrevivência, assim como seu desenvolvimento.

No entanto, as formas de organização social variam de acordo com as necessidades da sociedade ao longo do tempo. Só para ilustrar, a organização social dos povos primitivos, por exemplo, era uma pirâmide. No topo estava o rei, seguido dos sacerdotes, escribas e artesãos.

Na Roma antiga, a sociedade baseava-se numa organização social desigual, assim como muitas sociedades de civilizações antigas.

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O que é estrutura social?

A estrutura social é a divisão da sociedade em camadas sociais, sendo que estas surgem conforme fatores econômicos, culturais, políticos e religiosos.

Em suma, a classificação de uma estrutura social pode ser familiar, econômica, cultural, política, militar, religiosa, educacional.

A organização social presta serviço de relevante interesse público

A estrutura social da maioria das tribos africanas, por exemplo, organiza-se em torno da fidelidade ao líder e das relações de parentesco existentes. Ademais, um exemplo mais comum é a organização da estrutura familiar. Embora antes coubesse ao homem, prover os recursos da casa, a emancipação feminina subverteu todo um sistema.

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Dessa forma, torna-se notável que a principal característica da organização social é sua capacidade de adequar-se às mudanças socioculturais das comunidades. Além disso, a teoria da Modernidade Líquida apresentada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman sugere uma impermanência das características sociais que, com o passar do tempo, tornam-se mais dinâmicas.

A institucionalização do termo organizações sociais

Na legislação brasileira, a Lei Federal 9.637/1998 dispôs sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, oficializando o nome Organização Social (OS).

Podemos definir a O.S. da lei como um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado. Com isso ela presta serviços de relevante interesse público, por exemplo, na saúde pública.

Institucionalizaram-se assim as organizações sociais, que são entidades privadas sem fins lucrativos, auxiliadas pelo Estado e que cuidam de interesses sociais. Contudo, quais interesses sociais seriam esses? Pois bem, os relativos à cultura, ao ensino e à pesquisa, ao desenvolvimento das tecnologias, à proteção ao ambiente, à saúde.

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Dessa forma, o conceito de Organização Social está relacionado com o de organização não governamental (ONG).

São exemplos de Organizações Sociais de Saúde (OSS):

  • Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho
  • Associação Fundo De Incentivo à Psicofarmacologia – AFIP
  • Associação Beneficente Hospital Universitário – ABHU
  • Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP – FAEPA
  • Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês

A organização social presta serviço de relevante interesse público

As relações de poder nas organizações sociais

Nessas organizações são essenciais as relações de poder que devem ser estabelecidas entre os indivíduos que a compõem. A chamada interdependência institucional é importante para fixar os limites desse poder. As organizações dependem das instituições de ensino, que por sua vez dependem do governo.

As organizações sociais devem ser vistas como ideias sobre como algo que deve ser feito, a fim de ser considerado como legítimo. Ao passo que as instituições são responsáveis por fornecer estruturas, diretrizes para o comportamento e interação humana, elas também fazem acontecer práticas sociais reincidentes ao longo do tempo.

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O modelo de organização social foi criado na década de 1990 e tem relação com a ideia de organização não governamental. A diferença das duas é somente em relação ao campo de atuação.

Curiosidades sobre a estrutura social

Por causa do desgaste da expressão “de utilidade pública”, criou-se por lei a denominação “organização social” (1998).

Na cidade do Rio de Janeiro, as organizações sociais geriram a gestão da saúde pública a partir do governo de Eduardo Paes, só que há apuração de escândalos de corrupção.

E então, você gostou de conhecer as organizações sociais brasileiras? Aproveite para ler também interessantes matérias a respeito das projeções cartográficas, mudanças sociais e modos de produção.

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Fonte: Toda Matéria, Info Escola, Que Conceito, Brasil Escola, Conceitos, Só História.

Bibliografia:

  • BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 280 p.
  • PORFÍRIO, Francisco. “Organização social”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/o-que-organizacao-social.htm. Acesso em 05 de dezembro de 2018.
  • Editorial QueConceito. Sao Paulo. Disponível em: https://queconceito.com.br/organizacao-social. Acesso em 05 de dezembro de 2018.

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