História

O Contrato Social: o acordo entre Estado e sociedade de Rousseau

O Contrato Social é a relação entre o cidadão e o Estado. Além disso, é considerado uma das obras fundamentais da filosofia política.

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Nascemos livres dos ideais que o mundo nos impõe ao longo da vida. Uma das características que mais evidenciamos é a liberdade de expressão, individual, social e etc. Porém, Jean Jacques Rousseau afirma que essa liberdade social é acordável com o que ele chama de O Contrato Social.

Dessa forma, é como se “vendêssemos” a liberdade para que, no conjunto, as atribuições à uma vida de conquistas e prestígios fosse alcançada. Assim, O Contrato Social propõe a relação entre o individuo e o Estado. Ou seja, o Estado passaria a governar os direitos dos cidadãos, porém, não obstruindo a liberdade geral.

Nesse sentido, Rousseau defendia a criação de um legislador que seria responsável pela vontade do coletivo. Assim, o legislador criaria leis e representaria a vontade geral. Contudo, o Estado não poderia ferir os ideais individuais, sendo o povo o verdadeiro fundamento da sociedade.

O Contrato Social

Assim como mencionado acima, em suma, o Contrato Social trata-se da transição do estado de natureza para um contexto de sociedade. Como resultado disso, cria-se um pacto com o Estado, em troca do recebimento de direitos e cumprimento de deveres.

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O Contrato Social foi uma forma para que a liberdade natural e o bem-estar da vida em sociedade fosse preservado. Nesse sentido, a presença do Estado estaria ativa, porém, prevaleceria a autonomia da sociedade e a autonomia política do coletivo.

Contrato Social - O que é, características e a importância na atualidade
O Contrato Social de Rousseau. Fonte: YouTube

Portanto, a busca por reconhecimento social, satisfação pessoal e outras características que um individuo busca, poderia causar uma disputa e concorrência entre os seres. Dessa forma, O Contrato Social serviria para criar e estabelecer a igualdade entre os indivíduos.

Visto isso, a proposta de Rousseau colocaria a vontade do cidadão – aquele que vive em sociedade – como desejo coletivo e um interesse que agregasse ao bem comum de todos. Sendo assim, o filósofo acredita na paz e na justiça como forma de estabelecer igualdade entre todas as partes.

Sendo assim, O Contrato Social proposto por Rousseau salvaria o indivíduo de atitudes mesquinhas e individualistas. Logo, o cidadão passaria a pensar nos interesses sociais e na liberdade do coletivo. Além de Rousseau, outros pensadores também defendiam a ideia d’O Contrato Social como John Locke e Thomas Hobbes. Aliás, os mesmos integram a corrente conhecida como “contratualista”.

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Dessa forma, os pontos cruciais d’O Contrato Social são:

  • Estabelecimento de leis para a vida em sociedade;
  • Proteção contra o uso da força física (o que não corresponde naturalmente à razão ou moralidade;
  • O Contrato Social é um pacto de associação entre indivíduo e Estado;

O contratualismo segundo Hobbes e Locke

Embora integrem uma mesma corrente, os filósofos chamados de contratualistas possuem perspectivas diferentes acerca desse pacto social. Só para ilustrar, segundo Thomas Hobbes, o ser humano em estado de natureza é individualista, violento pelo excesso de liberdade e constroi relações em torno do medo.

Dessa forma, a única forma de controlar tal indivíduo seria através de um Estado totalitário, capaz de reprimir a essência violenta, essa “guerra de todos contra todos”, e manter o ser humano civilizado. Essa instituição proposta por Hobbes chama-se Leviatã, como referência a um monstro marinho da mitologia fenícia.

Em contrapartida, para John Locke, possui uma óptica mais positiva a respeito dessa teoria. De acordo com o filósofo moderno, o homem não é necessáriamente mau, apenas naturalmente proprietário. Tais propriedades vão além da extensão territorial e alcançam os direitos naturais, como: corpo, vida, liberdade e trabalho.

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A esses direitos naturais e imutáveis com os quais o indivíduo já nasce, Locke dá o nome de jusnaturalismo. Dessa forma, para ele, o pacto social não é uma imposição do Estado totalitário, mas um acordo firmado livremente pelas partes. Como resultado disso, o Contrato Social está associado à segurança da propriedade privada. Ademais, nesse contexto, Locke ainda acredita ser essencial a população possuir o direito de rebelião e desobediência civil.

Quem foi Jean Jacques Rousseau

Jean Jacques Rousseau foi um importante filósofo, nascido no dia 28 de junho de 1712, que atuou durante a Revolução Francesa. Além disso, teve forte influência para o desenvolvimento do iluminismo. Assim, O Contrato Social foi a obra de maior relevância para o liberalismo político da época.

Contrato Social - O que é, características e a importância na atualidade
Jean-Jacques Rousseau. Fonte: Escola Educação

Rousseau acreditava que o homem nasce bom, porém o mundo o corrompe. Assim,  O Contrato Social apresentado por ele seria então um acordo entre indivíduo e Estado para assegurar a sobrevivência da sociedade.

Nesse sentido, o Estado passa a governar com o apoio de administradores. Assim, as melhorias de vida e aspectos para o bem-estar geral podem ser desenvolvidos. Assim, O Contrato Social serviria para preservar a liberdade civil e os direitos dos cidadãos.

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E então, achou interessante? Pois bem, corre e confere essas outras matérias sobre o Iluminismo: as novas ideias que clarearam o mundo e sobre o Absolutismo: o que foi e onde aconteceu?

Fontes: Brasil Escola, Café com Sociologia, Politize.

Bibliografia:

  • Do contrato social / Jean-Jacques Rousseau; tradução de Lourdes Santos Machado; introdução e notas de Paulo Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. – 2ª edição – São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
  • BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
  • HAUCK, Eveline. Hume crítico de Locke: Contrato Social e Whiggism.
  • HOBBES, Thomas. Leviatã.
  • LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil.
  • ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social.

Fonte imagem destaque:  RDM Brasil

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