O que é reforma agrária? Origem e como chegou ao Brasil

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a reforma é a forma de divisão de terras entre trabalhadores rurais.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a reforma agrária é a divisão de terras entre trabalhadores rurais pelo Poder Público.

Isso acontece quando há latifúndios. Ou seja, terras enormes tomadas por uma ou poucas pessoas. Geralmente, os donos não aproveitam devidamente as propriedades. Com isso, a desigualdade social é formada.

Sendo assim, a reforma agrária vem para comprar esses latifúndios. Além disso, fazem uma distribuição de terras correta para pessoas carentes. Nesses casos, agricultores com baixa renda são contemplados. Resultado disso, são as famílias que conseguem um lugar para morar, o cultivo é desenvolvido, o meio ambiente é cuidado e a economia pode crescer.

Origem da reforma agrária

O que é reforma agrária?
Toda Política

Esse foi um movimento político pela reforma agrária bastante conhecido. Isso porque aconteceu durante a Revolução Francesa. Portanto, a medida foi tomada quando houve a retirada da corte francesa do poder. Sendo assim, foi necessária a distribuição de terras na França.

Mas quem ficou com a maior parte das terras foram os burgueses. Eles tinham condições de pagar pelas propriedades. E também de sustentá-las.

Por isso, foram os primeiros a receberem. Mas vale ressaltar que os camponeses também ganharam terras. Eram pequenas propriedades. Além disso, tiveram um prazo de 10 anos para pagar por elas.

Como chegou ao Brasil

Abril Abril

A divisão de terras no Brasil começou em 1530. Sendo assim, o rei escolhia membros da nobreza portuguesa para colonizar faixas de terras brasileiras. Esses escolhidos eram conhecidos como capitães donatários. Eles tinham que produzir e cultivar. Em retorno, eles pagavam impostos para a realeza.

Havia apenas 14 faixas de terras brasileiras. Eram conhecidas como capitanias hereditárias. Contudo, era alto o valor dos impostos e também os gastos para manter um terreno brasileiro.

Por isso, alguns dos capitães donatários largaram a função. Depois da independência do Brasil, em 1822, somente burgueses ou integrantes da nobreza eram proprietários de terrenos. Ou seja, não havia uma divisão de terras justa.

Sendo assim, se originou o latifúndio no Brasil. Contudo, D. Pedro II. sancionou, em 1850, a Lei de Terras. Por isso, qualquer um poderia comprar um pedaço de terra. Todavia, houve vários casos de pessoas que falsificavam documentos alegando ser donas de propriedades.

MST

La Via Campesina

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fundou-se em 1984 durante a ditadura militar. A iniciativa foi tomada depois de vários conflitos de camponeses. Eles lutaram por uma divisão de terras justa. Portanto, o MST veio para batalhar por essa distribuição sensata.

Além da divisão de terras, o movimento exigia boas condições para os trabalhadores. Por exemplo, irrigação nas propriedades, eletricidade, subsídios e a concessão de créditos rurais. Ademais, esquerdistas apoiaram o MST. Incluindo também setores organizados da sociedade civil e também por instituições estrangeiras.

No dia 17 de abril é a comemoração do Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária. O motivo é um marco histórico. Nesta data, em 1996, mais de 1500 trabalhadores rurais do MST saíram em protesto.

A marcha parou para um descanso na Cidade de Eldorado do Carajá. Contudo, policiais atiraram contra os manifestantes. Morreram 21 trabalhadores. E 69 ficaram feridos. Já no dia 30 de novembro é comemorado o dia da Reforma Agrária. Além disso, também é o dia da Terra.

Gostou da matéria? Então, veja também sobre o Êxodo Rural

Fontes: Cahis UnifespIncra, Brasil Escola, Toda Matéria

Imagens: Toda Política, Abril Abril, Trabalhos para Escola, Via Campesina, Paraná Portal

Escolhidas para você

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.