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Suprema Corte – O que é, como funciona e curiosidades históricas

A Suprema Corte Brasileira é representada pelo Superior Tribunal Federal e composta por 11 ministros, indicados pelo Presidente da República.

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A Suprema Corte Brasileira é conhecida no país como Supremo Tribunal Federal (STF), instituição que é a base do Poder Judiciário, aquele responsável por interpretar as leis e julgar os casos de acordo com a Constituição e também com as leis, criadas e aprovadas pelo Legislativo e Executivo.

Atualmente, o STF é formado por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República, entre 35 e 64 anos, que precisam passar pela aprovação do Senado Federal para assumirem o cargo.

Mas você sabe o que faz um ministro do STF? Quais suas atribuições? E mais: o que representa o Poder Judiciário? Vamos descobrir!

A estrutura dos poderes

A Suprema Corte Brasileira foi determinada, nos moldes atuais, pela Constituição Federal em vigor, datada de 1988.

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Ela define logo em seu artigo 1º o conceito de República Federativa do Brasil, formada pela união entre Estados, Municípios e o Distrito Federal. Mas o que representa esse título?

Suprema Corte Brasileira: o que é, como funciona e suas curiosidades históricas
O Congresso Nacional é responsável por criar e aprovar as leis, através de duas casas: A Câmara dos Deputados e o Senado Federal

A República é uma forma de governo em que o chefe de estado, nomeado presidente, é escolhido pelo povo, geralmente por meio de eleições diretas e com voto secreto. Já o termo Federativa remete à federação, ou seja, a união política dos territórios, cada qual com seu governo próprio e com certa autonomia.

É dessa forma que a cada quatro anos elegemos os nossos governantes: de um lado são escolhidos os prefeitos e vereadores, enquanto do outro a eleição é para definir o presidente da República, os senadores e deputados.

Mas o que isso tem a ver com o Poder Judiciário? Tudo! Isso porque o governo brasileiro, conforme a constituição, é dividido em três poderes que se dividem administrar, legislar ou julgar as leis.

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O Poder Executivo é o mais importante do país, pois dá ao Presidente da República poder para administrar o Estado. Isso quer dizer que cabe a ele debater e sancionar as leis, governar o povo e propor planos de ação, por exemplo.

Por sua vez, o Poder Legislativo também assume função primordial ao criar e aprovar as leis, no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), além de fiscalizar a ação do Executivo.

Quem faz parte do Poder Judiciário e qual suas funções?

Simultaneamente atua o Poder Judiciário, que tem como função interpretar as leis e julgar os casos, de acordo com a constituição e com as leis criadas pelo Legislativo. Nele, fazem parte o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais, Juízes e o mais conhecido, o Superior Tribunal Federal (STF), que representa a Suprema Corte.

Suprema Corte Brasileira: o que é, como funciona e suas curiosidades históricas
O plenário do Superior Tribunal Federal, composto por 11 ministros sentados nas cadeiras em cor caramelo

Conforme mencionado no início do texto, o STF é composto por 11 ministros, que tem como alguns de seus deveres:

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  • Julgar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual;
  • Analisar infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, o Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da República;
  • Decretar a garantia constitucional do habeas corpus.

Dessa forma, para compor a equipe de ministros, primeiro o candidato deve ter a indicação do presidente da República, ter idade entre 35 e 65 anos, ter “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.

Após essa aprovação, ele deve passar por uma sabatina no Senado, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em seguida, um grupo de senadores o questionam sobre o próprio currículo e seu posicionamento sobre diversos temas, a fim de verificar a sua competência ao cargo.

Atualmente, o ministro Celso de Mello se aposentou, pois alcançou a idade máxima para continuar no cargo – 75 anos. Em seu lugar, ocupou a cadeira o desembargador Kássio Nunes.

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Junto a ele, estão Luiz Fux (atual presidente da Corte), Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Como funciona a Suprema Corte em outros países?

Talvez você tenha ficado curioso para descobrir como funciona a Suprema Corte em outros países. Por isso, fizemos um compilado com as principais características de alguns deles.

Os Estados Unidos possuem um modelo semelhante ao nosso. De igual forma, os juízes são escolhidos pelo presidente da nação e, logo após, ele é sabatinado pelo Senado. Porém, o mandato é vitalício e o órgão é formado por nove ministros.

Ademais, por lá a Suprema Corte tem o poder de escolher quais casos serão julgados, o que evita a burocratização e uma maior demora na análise dos casos, como acontece por aqui.

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A Suprema Corte Americana é composta por nove ministros em mandato vitalício

Sob o mesmo ponto de vista está a França, que conta com um Conselho Constitucional formado também por nove juízes. A escolha, entretanto, é dividida entre Câmara, Senado e Presidência. Além disso, o mandato é de nove anos e a cada três, um terço da corte é renovada.

Na Alemanha, metade dos seus dezesseis ministros são determinados pelo Senado e a outra metade pela Câmara dos Deputados. O mandato dura doze anos.

A seu modo, a Índia possui um sistema diferenciado: Por lá, os 31 ministros são escolhidos pelo próprio Supremo Tribunal da Índia, desde que sejam devidamente autorizados pelo presidente do país. A aposentadoria é aos 65 anos.

Curiosidades sobre a Suprema Corte no Brasil

– No início da República, a Constituição Federal de 1934 modificou o nome de Supremo Tribunal Federal para Corte Suprema, voltando ao nome atual em 1937 e vigorando até hoje;

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Ellen Gracie foi a primeira mulher a assumir uma cadeira no STF e também a primeira a ser presidente do tribunal, em 2006

– Desde 1969, o STF conta com 11 juízes em sua composição, número que já foi de até 23 juízes durante o período colonial;

– O Supremo Tribunal Federal foi instaurado em 1891, através dos artigos 55 e 56 da constituição. Seu primeiro presidente era baiano, o Ministro Freitas Henriques;

– A cidade do Rio de Janeiro já foi sede do STF, até abril de 1960, transferindo-se para a capital Brasília desde então;

– O mais jovem ministro a assumir a Presidência do Tribunal foi Celso de Mello, aos 51 anos de idade. Por sua vez, o mais jovem a ser nomeado em 1901 foi Alberto Torres, com 35 anos de idade;

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– Já a primeira mulher a assumir uma cadeira foi a Ministra Ellen Gracie Northfleet, carioca nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000. Em seguida, vieram Cármen Lúcia e Rosa Weber, que estão até hoje.

E aí, já está por dentro de tudo sobre o Supremo Tribunal Federal? Se gostou do tema, clique aqui e saiba mais sobre a história da Constituição Federal de 1988.

Fontes: Politize, Plenarinho, Senado, Portal STF, Guia do Estudante, STF

Imagens: Exame, G1 Globo, Senado Federal, Observatório Uol, Época. 

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